Refis: Prefeitura de Natal oferece desconto de até 100% em juros para pagamento de dívidas com o município
22/04/2025
(Foto: Reprodução) Interessados poderão parcelar dívidas em até 60 meses, segundo a Secretaria Municipal de Finanças. Dívida ativa do município soma mais de R$ 1,2 bilhão. Secretaria de Tributação de Natal, nova Secretaria de Finanças de Natal
Divulgação/Prefeitura de Natal
A Prefeitura de Natal anunciou o início de um programa de refinanciamento de dívidas válido a partir desta terça-feira (21) até o dia 30 de junho.
O município vai oferecer descontos de 100% em juros e até 90% das multas para os cidadãos que fecharem acordo para pagamento de dívidas de impostos como IPTU, ISS, entre outras taxas e tributos municipais.
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Segundo a Prefeitura de Natal, a expectativa é realizar cerca de 10 mil acordos e arrecadar aproximadamente R$ 50 milhões no período.
Segundo a prefeitura, a cidade conta atualmente com uma dívida ativa líquida de R$ 1,2 bilhão - sem considerar juros e multas. Esse é o valor total do débito de empresas e cidadãos com o município.
As dívidas poderão ser pagas em até 60 parcelas. Porém, os descontos máximos serão aplicados para quem pagar a dívida à vista. Quanto maior o parcelamento, menor o desconto.
Até mesmo quem já havia fechado acordos anteriores com o município, mas não conseguiu pagar as parcelas, poderá assumir novo compromisso de pagamento e aproveitar os descontos oferecidos.
"Eu acho que vai atingir aí, no mínimo de 30 a 40% da dívida, porque o programa é muito atrativo. Aumentamos o prazo para 60 meses, os cartões de crédito também vão poder ser usados. Então nós estamos facilitando de toda maneira para que o contribuinte fique em dia com a nossa cidade", afirmou o prefeito Paulinho Freire (União Brasil).
Ainda de acordo com o prefeito, os recursos arrecadados deverão ser aplicados nos mais variados setores, como educação, saúde, assistência social e infraestrutura.
Como participar
Segundo o secretário municipal de Finanças, Marcelo Oliveira, os interessados podem procurar informações e atendimento nos seguintes locais:
Site da Secretaria de Finanças (Aqui).
Whatsapp: (84) 98786-1990
Atendimento presencial na sede da Secretaria de Finanças na Rua Açu, 394, bairro Tirol
Quem tem cobrança jurídica também pode procurar a Procuradoria do Município na Avenida Princesa Isabel, 799, Cidade Alta
"É uma condição especial por um tempo limitado, é bom deixar isso claro. O Refis ele tem um prazo para começar e um prazo para acabar, até o dia 30 de junho. Eu não sei quando haverá outro Refis fazia tempo que Natal não fazia um Refis tão impactante e não é algo que a gente quer fazer sempre, porque a gente também privilegia o bom contribuinte", afirmou o secretário.
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